Processo 822295/12
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 05/12/2012 17:28
Autuado em 05/12/2012 17:28
Oficio de encaminhamento 482/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 402/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2013 Acórdão   402/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2013 Acórdão   402/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2013   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2013   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/01/2013   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/12/2012   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/12/2012 10:56 Termo de retirada de processo em mãos 8203/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 1719/2014
08/03/2013 594 Acórdão nº 402/2013
22/02/2013 584 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 28/02/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17724/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 11:57 DP  
06/05/2014 10:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1719/2014 -
06/05/2014 10:31 GCFAMG  
09/04/2013 14:13 DJB Informação nº 46/2014 -
18/03/2013 17:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 167/2013 -
11/03/2013 10:40 DG Certidão de Publicação DETC nº 9/2013 -
11/03/2013 10:40 DG Instrução Normativa nº 88/2013 - Dispõe sobre as condições para acesso a bases de dados e informações custodiadas pelo Tribunal, para usuários internos e colaboradores, em conformidade com a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PSIC.
28/02/2013 14:14 STP Acórdão nº 402/2013 -
28/02/2013 14:14 STP Certidão de Publicação DETC nº 140/2013 -
05/02/2013 16:54 GP Certidão Diversa nº 1/2013 -
05/02/2013 16:47 STP Certidão de Sessão nº 49/2013 -
07/01/2013 17:23 GP  
07/01/2013 16:46 STP Certidão de Sessão nº 6/2013 -
05/12/2012 17:52 GP Certidão Diversa nº 24/2012 -
05/12/2012 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17724/2012 -

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